A transparência e a prestação de contas são compromissos da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação. Aqui encontra, organizados por tipo, os documentos públicos da freguesia.
Portal da Transparência
Informação pública e prestação de contas
Em cumprimento da Lei n.º 54/2021, a Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação disponibiliza nesta página, de forma livre, gratuita e acessível, os documentos de natureza pública relativos à sua atividade: editais, atas, instrumentos de gestão previsional e de prestação de contas, regulamentos e avisos.
Os dados pessoais eventualmente constantes dos documentos são tratados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Contratação Pública
1 documentoProcedimentos e contratos celebrados pela Junta de Freguesia.
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1ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Mapa de Pessoal 2026
Publicado a PDF, 1,7 MB
Orçamento e Plano de Atividades
1 documentoDocumentos previsionais: Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal.
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Plano Plurianual de Investimento e Orçamento 2026_
Publicado a PDF, 2,8 MB
Regulamentos
1 documentoRegulamentos em vigor, incluindo a Tabela de Taxas.
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Regulamento do Cemitério – Gafanha da Encarnação
Publicado a PDF, 334,4 KB
Relatórios e Contas
1 documentoDocumentos de prestação de contas e relatórios de atividades.
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Relatório e Contas 2025
Publicado a PDF, 3,2 MB